Evento discutiu projeto de lei de autoria do vereador George Hato que restringe a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas das escolas de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo realizou na última quinta-feira (11/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 344/2023, que prevê a proibição da venda e da oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas da capital. A proposta é de autoria do vereador George Hato (MDB) e já foi aprovada em primeira votação pelo Plenário.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca enfrentar o aumento de doenças relacionadas à má alimentação, como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares. O texto destaca que a escola tem papel essencial na formação de hábitos saudáveis. Durante a audiência, George Hato reforçou essa visão: “Esse tipo de alimento, esses venenos ultraprocessados que estão fantasiados como ursinhos em embalagens coloridas com super-heróis, tem que ser tirado do ambiente escolar. Como vocês sabem, as crianças ficam grande parte do dia na escola, então nós temos que proporcionar a elas um ambiente saudável, onde possam aprender a comer bem”.
A diretora da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Fernanda Lourenço de Menezes, afirmou que o projeto está alinhado ao cenário das escolas municipais, já que nenhuma delas possui cantina. Para ela, a proibição se aplicaria principalmente à oferta de alimentos inadequados em eventos ou atividades dentro do ambiente escolar.
A pesquisadora Maria Laura da Costa Louzada, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (NUPENS/USP), alertou para os riscos do consumo frequente de ultraprocessados. “Está associado com um maior risco de uma gama enorme de doenças: obesidade, doença do coração, diabetes, pressão alta e vários tipos de câncer”, disse. Ela lembrou ainda que a exposição precoce a alimentos com excesso de açúcar, sal e gordura compromete o paladar e afasta as crianças da alimentação natural.
Renato Barreto, gerente de políticas públicas do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), também manifestou apoio. Para ele, é importante que estados e municípios avancem em instrumentos normativos que complementem a legislação federal. “Estamos tratando de um produto nocivo, e precisamos proibir sua presença em lugares tão importantes como a escola”, destacou.
Representando a Girl Up Brasil, movimento que atua na formação de jovens lideranças, Ana Beatriz Lopes criticou a normalização do consumo de ultraprocessados na infância: “Aos 10 anos o cardápio das crianças, hoje em dia, é salgadinho, biscoito, refrigerante. Produtos atrás de produtos vendidos como se fossem diversão, mas na verdade é um veneno. Até que os médicos olham para as crianças e dizem que elas podem ficar doentes com isso, se já não estão”.
Do outro lado do debate, Alexandre Novachi, diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), demonstrou preocupação com os critérios usados para classificar os produtos. “O processamento de alimentos não é um sinônimo de risco. Pelo contrário, garante a segurança, a conservação e a durabilidade dos alimentos”, afirmou.
O projeto segue em tramitação na Câmara e deverá passar por nova votação no Plenário, ainda nesse semestre, antes de se tornar lei.
